Vereadores aprovam dois projetos e derrubam veto do Executivo na primeira Sessão de 2022

Os vereadores deram início as sessões plenárias deste ano nesta terça-feira, 01/02. Constavam na Ordem do Dia da sessão ordinária dois projetos e um veto. Com os 13 parlamentares presentes foi realizada a eleição para formar as comissões permanentes do Legislativo. Primeira Discussão Aprovado por unanimidade em primeira discussão PLC 31/2021 – Projeto de Lei Complementar – Autor Prefeito Padre Osvaldo (PSDB) Altera Dispositivos na Lei Complementar Nº 127, de 24 de setembro de 2021. A Lei passa a vigorar com a seguinte redação:- Artigo 61, Inciso 10 – “Não…

LEIA MAIS

Lei de Marquinhos Ferreira institui Pagamento de Taxa de Lixo para Clubes

Foi sancionada pelo Executivo a lei complementar 1025/2021 de autoria de Marquinhos Ferreira (PT) que altera e obriga esses “clubes” a pagarem a taxa de lixo. A Lei altera e revoga o inciso 6º do Artigo 1º da Lei Complementar de 2021. O referido inciso dava isenção da taxa de coleta de lixo aos imóveis das associações esportivas, regularmente constituídas, filiadas as respectivas ligas, e na ausência dessas, às federações correspondentes as suas modalidades, desde que para uso exclusivo das entidades beneficiadas, executadas a locação a terceiros para festividades sociais,…

LEIA MAIS

Mauricio Gouvea requer instalação de ponto de ônibus no Jardim do Lago

Vários pontos de ônibus estão totalmente deteriorados, sem condições de uso em muitos lugares da cidade, sendo que alguns não contam sequer com cobertura para os munícipes aguardarem o transporte. O vereador Mauricio Gouvea (PSDB) está indicando ao prefeito Padre Osvaldo (PSDB) para que, juntamente ao setor competente, faça a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Benedito Zancaner, em frente ao Condomínio Felix Sahão. “A necessidade a instalação de um ponto de ônibus no local é grande, pois há um grande fluxo de pessoas que precisam usar o…

LEIA MAIS

Prefeitura anuncia programa de castração e chipagem de cães e gatos

O Prefeito de Catanduva, Padre Osvaldo de Oliveira Rosa, acompanhado da vereadora e veterinária Drª Ivânia Soldati, anunciam um Programa de castração e chipagem de cães e gatos. Para isso, a Prefeitura irá formalizar um convênio com uma ONG de proteção animal para oferecer – gratuitamente – os procedimentos. O assunto vem sendo discutido nos últimos meses, visando aperfeiçoar o projeto. A mais recente reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, dia 31 de janeiro. Segundo o Prefeito, serão investidos R$ 420 mil na causa, considerada pelas autoridades de extrema…

LEIA MAIS